À
COMUNIDADE ESTUDANTIL DA FACULDADE DE DIREITO DA UEM
UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
Assunto: RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO ANO LECTIVO DE 2015
OBEDECENDO AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE, SEGUE,
O Presente
relatório apresenta a seguinte estrutura: 1. Descrição da actividade; e 2.
Data da Sua Realização.
1.
MARCHA EM HOMENAGEM AO SAUDOSO PROFESSOR
GILLES CISTAC
O
ano de 2015 foi um ano de luto para a comunidade académica e estudantil da
Faculdade de Direito – UEM, no dia 03 de Março do mesmo ano, recebemos a triste
noticia do assassinato do professor CISTAC, diante desta situação o Núcleo dos
Estudantes de Direito - UEM (NED), sentiu-se moralmente obrigado a realizar uma
marcha em Homenagem ao saudoso Professor, cujo objectivo era Homenagear a vida
e obra do Professor Cistac, cujo lema principal era “JE SUIS CISTAC”.
Data da sua realização: 07 de Março de 2015 das 07h
às 10h.
2. NEGOCIAÇÃO
COM A FACULDADE PARA AUMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO NO CENTRO DE PRÁTICAS
JURÍDICAS – FDIRUEM
Tal
como prometido ao longo da campanha eleitoral, o NED, negociou com a direcção
da faculdade de Direito da UEM, a necessidade de aumentar-se o número de vagas
de acesso ao estágio profissional (técnico
jurídico estagiário) no Centro de Praticas Jurídicas (CPJ) ou clínica
jurídica da UEM. Da negociação resultou um aumento de 100% do número de vagas,
isto é, de 25 para 50 vagas anuais.
Data da Negociação: Ao longo do mês de Fevereiro.
3. BAILE
E BAPTISMO DE CALOIROS 2015
As
cerimónias do baile e baptismo de caloiros dos estudantes recém ingressados,
constitui prática reiterada e obrigatória na faculdade de Direito da UEM, neste
âmbito, foi formada a comissão organizadora do baile e do baptismo.
Estas
cerimonias visam dar boas vindas aos estudantes recém ingressado à Faculdade de
Direito –UEM.
Data da sua Realização: 02 de Maio de 2015
4.
PALESTRA
SUBORDINADA AO TEMA “O PERFIL DO JURISTA E OS NOVOS DESAFIOS DO MERCADO DO
EMPREGO”
A
Palestra sob epigrafe visava apresentar as principais profissões jurídicas (Advocacia, Conservador, Notário,
Magistratura Judicial e magistratura do Ministério Público) ao formando em
direito, bem como o perfil que se espera dos candidatos aspirantes à essas
profissões.
Destarte,
foram convidados os seguintes profissionais para discutir sobre a matéria:
4.1. Dra.Vitalina
do Carmo Papadakis (JUIZA
DESAMBARGADORA DO TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSOS, DIRECTORA DO CENTRO DE
FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIARIA DE MOÇAMBIQUE, E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇAO DOS
MAGISTRADOS JUDICIAIS – Na altura -): Que abordou as diversas linhas mestras da
magistratura judicial, os principais desafios da profissão.
4.2. Dra.
Nélia Correia (PROCURADORA
ADJUNTA; PRESIDENTE DA ASSOCIAÇAO DOS MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO): Que
abordou as diversas linhas mestras da magistratura do ministério público e os
principais desafios da profissão.
4.3. Dr.
Ilidio Macia (SÓCIO
FUNDANDOR DA MARROQUIM, NKUTUMULA, MACIA & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE
ADVOGADOS; AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e ADVOGADO): Que abordou as
diversas linhas mestras da advocacia e os principais desafios da profissão.
4.4. Dr.
Didier Malunga: (EX. DIRECTOR
NACIONAL DOS REGISTOS E NOTARIADO DE MOÇAMBIQUE; DOCENTE UNIVERSITÁRIO;
FORMADOR NO CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA E INSPECTOR-GERAL DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSO): Que
abordou as diversas linhas mestras da advocacia e os principais desafios da
profissão de Conservador e Notário.
Data e local da sua realização:
08 de Junho de 2015, no Anfiteatro 2501 do CP – UEM.
5. REALIZAÇÃO
DO CAMPEONATO DE FUTSAL MASCULINO
Tratou-se de uma iniciativa da Direcção
do Núcleo dos Estudantes de Direito, que privilegia o incentivo da prática
Desportiva, visando a socialização, a interacção, o bem-estar social e uma
qualidade de vida saudável, aliando a prática desportiva ao comprometimento
académico.
Os três primeiros classificados do
campeonato foram:
5.1.
Execução Previa: 1º classificado
5.2.
Os Devedores: 2º classificado
5.3.
In dubio pro reo: 3º Classificado
No que diz respeito
às premiaçoes, houve premiaçao colectiva e individual.
Colectivas
O 1º classificado recebeu a
GOLD Trophy (taça do campeonato) e
medalhas douradas;
O 2º classificado teve direito
a medalhas prateadas;
O 3º Classificado, teve direito
a medalhas bronzeadas.
Individuais:
Melhor jogador – António Medeiros (bola dourada) – Execução Prévia;
Melhor Marcador – Emerson
Manai (Bota dourada) – Execução Prévia;
Melhor guarda-redes – Santos pariele (Luva dourada) – Os Devedores.
Datas e local de Realização: 14, 15 e 16 de Setembro de 2015 no salão de Desporto da
Faculdade de Direito da UEM, Av. Keneth kaunda N° 960.
6. CELEBRAÇÃO
DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O NED E A MARROQUIM, NKUTUMULA, MACIA & ADVOGADOS - SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (MNM)
Através do qual
a MNM confere aos estudantes associados ao NED, regulamente matriculados e
inscritos, e que serão seleccionados segundo critérios a acordados entre as
partes signatárias do referido instrumento. Os estágios são nas seguintes modalidades:
a) ESTÁGIOS REMUNERADOS: para
estudantes finalistas, visando a preparação dos estudantes que pretendam
ingressar no mercado da advocacia, com possibilidade de admissão para os
quadros da MNM em caso de boa avaliação final;
b) ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS: para
estudantes não-finalistas visando o convívio com a realidade profissional de um
escritório de advogados.
Através do
referido memorando, as partes poderão ainda, em coordenação, realizar Palestras, Seminários e outras actividades académicas
e científicas no domínio do Direito, tendo os estudantes como grupo alvo
principal.
Os
estudantes associados do NED poderão ainda, em critérios a ser definidos entre
as partes, beneficiar-se do Know – How dos advogados da MNM no âmbito da elaboração
dos trabalhos de culminação de estudos de licenciatura.
Este
memorando tem a particularidade de ser o primeiro do género tendo o NED como
parte signatária.
NOTAS FINAIS
Resta-nos
dizer a V.Excias que as actividades supra elencadas, não constituem o dorso da
actividade do NED no ano lectivo de 2016, várias actividades corriqueiras e
diárias foram realizadas, em nome da protecção e salvaguarda dos direitos e
interesses legítimos dos estudantes.
MAIS
NÃO DISSE!
A DIRECÇÃO DO NED
MAPUTO, 12 DE MARÇO DE 2016
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“POR UMA FORMAÇÃO
INCLUSIVA E DEMOCRÁTICA”
